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Última actualização: 12 de junho de 2015

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Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

O nome de domínio www.portugalproject.com, como os sub-domínios empreendedores.portugalproject.com e diretorio.portugalproject.com, são da exclusiva titularidade de Jorge Novais, estando vedada as suas utilizações por qualquer outra pessoa, singular ou colectiva.

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Terminação
Poderemos cancelar ou suspender o acesso ao nossos serviços premium imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se verificarmos a falta de pagamento das mensalidades, e se houver violação dos nossos Termos.

Todas as cláusulas dos Termos que por sua natureza devem sobreviver rescisão após rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas, sem consideração com o seu conflito às disposições da lei.

A nossa incapacidade de cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia de tais direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre nós a respeito dos nossos serviços, e anulam e substituem quaisquer acordos prévios que possam ter entre nós a respeito dos serviços.

Alterações
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se a revisão for material, vamos tentar fornecer pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos que produzam efeitos. O que constitui uma alteração relevante será determinado, a nosso critério.

Ao continuar a aceder ou utilizar os nossos serviços após essas revisões se tornarem eficazes, você concorda em se comprometer com os termos revistos. Se você não concorda com os novos termos, por favor, pare de usar os nossos serviços.

Embaixadora Portugal Project
Ao nos enviar os seus dados pessoais, estes nunca serão transmitidos a terceiros, ao abrigo da lei. No processo de seleção das candidatas, a vencedora será nomeada Embaixadora do Portugal Project e aceitará colaborar em regime de prestação de serviços. Para tal, a colaboradora terá de estar coletada para poder transmitir à entidade contratante, recibos pelas suas prestações de serviços. será entregue à colaboradora, material de promoção referente ao Portugal project. A colaboradora aceitará realizar spot’s de vídeo e fotos em campanhas de marketing alusivas ao Portugal Project. A colaboradora, sendo o rosto do Portugal Project, aceitará a divulgação de fotos e/ou vídeos no site Portugal Project e páginas de promoção pertencentes ao mesmo.

Parcerias
Tornar-se nosso parceiro significa usufruir de acesso a uma série de benefícios que vão desde o uso gratuito de ferramentas online, a posições de destaque  e acesso total às nossas 2 plataformas. A sua proposta de parceria irá ser analisada em concordância com as nossas normas e ficará sujeita a aprovação. A sua parceria com o Portugal Project, poderá ser cancelada por qualquer das partes e em qualquer altura, desde que exista um aviso por escrito com pelo menos 5 dias de antecedência. Após conclusão desse prazo,  perderá de imediato o acesso aos nossos serviços premium.

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